Não. O serviço de Mudança de Titularidade é gratuito, porém só é possível realizá-lo com a inexistência de débitos na Unidade Consumidora (UC).
Um dos critérios para solicitação do serviço é que não haja débitos pendentes na Unidade Consumidora (UC).
Para verificar outros critérios da solicitação de Mudança de Titularidade, clique aqui.