A documentação necessária para solicitar uma Ligação Nova varia de acordo com o tipo de ligação. Verifique abaixo os documentos específicos para cada tipo de ligação.
Baixa tensão
Pessoa Física
CPF e RG ou, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto.
Para indígenas, basta o RANI, que é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena;
*CNH poderá ser aceita, como documento de identificação, independente da data de validade do documento;
Pessoa Jurídica
Contrato Social, CNPJ, documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa;
Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
Estatuto social, Ata de reunião que elegeu atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração, Última alteração registrada na Junta Comercial.
Sociedades Por Cotas de Responsabilidade Limitada (LTDA), em Nome Coletivo ou de Capital e Trabalho
Contrato Social e/ou procuração, Última alteração registrada na junta comercial.
Sociedade Civil (S/C)
Contrato Social c/ última alteração registrada em cartório.
Firma Individual
Última alteração registrada na Junta Comercial, Constituição de firma na Junta Comercial.
Documentações Específicas
Quando houver necessidade de comprovação de responsabilidade ou posse de imóvel:
-Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
-Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
-Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
-Contrato de Locação; ou
-Contrato de Comodato; ou
-Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
-Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
-Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
-Carta de Adjudicação; ou
-Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
-Comprovante de IPTU atualizado; ou
-Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
-Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias).
-Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado.
-Atestado de óbito.
-Documento de Curatela. Áreas Públicas (Feiras, Garaparias, Mercados, Públicos, Unidade Móvel): Autorização da Prefeitura.
Média tensão
Documentação para solicitação de orçamento de estimado ou de conexão e Contratos:
Pessoa Física
CPF e RG ou, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto.
*CNH poderá ser aceita, como documento de identificação, independente da data de validade do documento;
Pessoa Jurídica
Contrato Social, Cartão CNPJ, documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa; Procuração para representantes legais que irão atuar em nome da empresa.
Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
Estatuto social, Ata de reunião que elegeu atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração, última alteração registrada na Junta Comercial.
Sociedades Por Cotas de Responsabilidade Limitada (LTDA), em Nome Coletivo ou de Capital e Trabalho
Contrato Social e/ou procuração, última alteração registrada na junta comercial.
Sociedade Civil (S/C)
Contrato Social c/ última alteração registrada em cartório.
Firma Individual
Última alteração registrada na Junta Comercial, Constituição de firma na Junta Comercial.
Comprovação de propriedade ou posse do imóvel:
- Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
- Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
- Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
- Contrato de Locação; ou
- Contrato de Comodato; ou
- Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
- Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
- Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
- Carta de Adjudicação; ou
- Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
- Comprovante de IPTU atualizado; ou
- Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
- Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias).
- Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado.
- Atestado de óbito.
- Documento de Curatela.
Documentações Específicas para Projeto Elétrico:
- Projeto Elétrico com memorial Técnico
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
- Diagrama Unifilar
- Declaração de ramal subterrâneo (quando aplicável)
- Declaração de opção por atendimento em MT (para instalações abaixo de 75 kVA)
- Licenças e Outorgas aplicáveis para a operação da Unidade.
Alta tensão
Documentação para solicitação de orçamento de estimado ou de conexão e Contratos:
Pessoa Física
CPF e RG ou, na ausência, apresentar outro documento oficial com foto.
*CNH poderá ser aceita, como documento de identificação, independente da data de validade do documento;
Pessoa Jurídica
Contrato Social, Cartão CNPJ, documento de identificação com foto e CPF do responsável pela empresa; Procuração para representantes legais que irão atuar em nome da empresa.
Sociedade Anônima (S/A) ou por ações
Estatuto social, Ata de reunião que elegeu atual diretoria (registrada em cartório) e/ou procuração, última alteração registrada na Junta Comercial.
Sociedades Por Cotas de Responsabilidade Limitada (LTDA), em Nome Coletivo ou de Capital e Trabalho
Contrato Social e/ou procuração, última alteração registrada na junta comercial.
Sociedade Civil (S/C)
Contrato Social c/ última alteração registrada em cartório.
Firma Individual
Última alteração registrada na Junta Comercial, Constituição de firma na Junta Comercial.
Comprovação de propriedade ou posse do imóvel:
- Escritura de Compra e Venda de Imóvel registrada em Cartório de Notas; ou
- Certidão de propriedade (matrícula) do imóvel; ou
- Promessa de Compra e Venda de Imóvel; ou
- Contrato de Locação; ou
- Contrato de Comodato; ou
- Sentença de Ação Judicial de Declaração de Posse (ex.: usucapião, reintegração de posse) ou decisão judicial liminar (mandado de Imissão na Posse); ou
- Termo de Concessão de Uso emitido por Órgão Público, tais como certidão de posse emitida há no máximo 6 meses, pelo INCRA, Agências ou Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (atestando o assentamento), dentre outros; ou
- Carta de Arrematação (casos de Leilões Públicos); ou
- Carta de Adjudicação; ou
- Contrato de Financiamento de Compra de imóvel junto à instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Ex.: Contrato da Caixa Econômica Federal; ou
- Comprovante de IPTU atualizado; ou
- Documentação do órgão responsável, autorizando a distribuidora a atender o solicitante, para propriedades situadas em área de preservação ambiental; ou
- Declaração da FUNAI de procedência de reserva indígena, para propriedades indígenas (aldeias).
- Declaração manual de posse escrita pelo consumidor, desde que esteja em área NUIC – Núcleo Urbano Informal Consolidado.
- Atestado de óbito.
- Documento de Curatela.
Documentações Específicas para Projeto Elétrico/Eletromecânico e Civil:
- Projeto Elétrico e Eletromecânico com memorial Técnico;
- Projeto Civil com memorial Técnico (Subestações);
- Projeto do Sistema de Proteção;
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável;
- Licenças e Outorgas aplicáveis para a operação da Unidade;
- Declaração de utilidade pública.