Prazos
Baixa tensão
| Etapas | Prazos |
| Ligação da energia (Energisa) | Vistoria e instalação do medidor possuem prazo de até 05 dias úteis. Ao instalar o medidor a energia já estará disponível. |
Média Tensão
| Etapas | Prazos |
| Validação de documentos (Energisa) | 5 dias úteis |
| Orçamento estimado, quando aplicável – Energisa | 30 dias úteis |
| Orçamento de conexão ( Energisa ) | 15 dias (sem obras), 30 ou 45 dias (com obras) |
| Aprovação do orçamento ( Energisa ) | 10 dias úteis (atendimento gratuito) ou prazo validade do orçamento (30 dias) |
| Análise e aprovação de Projeto Elétrico (Energisa) | 30 dias |
| Envio dos contratos para assinatura e meios para pagamento da Participação financeira (Energisa) | 5 dias úteis |
| Assinatura dos contratos e pagamento da participação financeira (Cliente) | 30 dias |
| Execução de obras ( Energisa ) | 120 ou 365 dias |
| Vistoria e instalação do medidor – ligação ( Energisa) | 10 dias úteis |
Alta tensão
| Etapas | Prazos |
| Validação de documentos ( Energisa ) | 5 dias úteis |
| Orçamento Estimado ( Energisa ) | 30 dias |
| Orçamento de Conexão ( Energisa ) | 45 dias |
| Aprovação do Orçamento – (Energisa) | 10 dias úteis (atendimento gratuito) ou prazo validade do orçamento (30 dias) |
| Análise e aprovação de Projeto Elétrico | 30 dias |
| Envio dos Contratos para assinatura e meios para pagamento da Participação Financeira (Energisa) | 5 dias úteis |
| Assinatura dos Contratos e Pagamento da Participação Financeira (Cliente) | 30 dias |
| Execução de obra (Energisa) | Conforme cronograma |
| Vistoria e instalação da medição – ligação (Energisa) | 15 dias úteis |
Ligação Nova com Geração Distribuída
Microgeração
| Etapas | Responsável | Prazos |
| Solicitar Orçamento Estimado | Consumidor – Gerador | – |
| Emitir Orçamento Estimado | Distribuidora | 30 dias (Art. 56, REN 1.000/2021) |
| Solicitar Orçamento de Conexão e inserir a documentação no Portal da Energisa | Consumidor – Gerador | – |
| Triagem da documentação | Distribuidora | 5 dias úteis, contados a partir da solicitação (Art. 71, REN 1.000/2021) |
| Emitir Orçamento de Conexão | Distribuidora | – 15 dias, se não houver obras; – 30 dias se houver obras, contados a partir da solicitação (Art. 64, REN 1000/2021) |
| Aceite de Orçamento de Conexão | Consumidor – Gerador | Conforme estabelecido no Art. 83 da REN 1000/2021 |
| Instalar Geração/Ponto de Conexão | Consumidor – Gerador | – |
| Obras de responsabilidade da Distribuidora | Distribuidora | Conforme estabelecido no Art. 88 da REN 1000/2021 |
| Realizar Vistoria/Conexão | Distribuidora | – 5 dias úteis para tensão menor que 2,3 kV; – 10 dias úteis para tensão entre 2,3 kV e 69 kV (Art. 91, REN 1000/2021) |
| Entregar o Relatório da Vistoria | Distribuidora | Até 3 dias úteis (Art. 94, REN 1000/2021) |
| Cadastrar Consumidor-Gerador no site da ANEEL | Distribuidora | Os dados para registro da UC devem ser enviados até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente. |
Minigeração
| Etapas | Responsável | Prazos |
| Solicitar Orçamento Estimado | Consumidor – Gerador | – |
| Emitir Orçamento Estimado | Distribuidora | 30 dias (Art. 56, REN 1.000/2021) |
| Solicitar Orçamento de Conexão e inserir a documentação no Portal da Energisa | Consumidor – Gerador | – |
| Triagem da documentação | Distribuidora | 5 dias úteis, contados a partir da solicitação (Art. 71, REN 1.000/2021) |
| Emitir Orçamento de Conexão | Distribuidora | 45 dias, contados a partir da solicitação (Art. 64, REN 1.000/2021) |
| Aceite de Orçamento de Conexão | Consumidor – Gerador | Conforme estabelecido no Art. 83 da REN 1000/2021 |
| Emitir Acordo Operativo e Contratos | Distribuidora | 5 dias úteis (Art. 84, REN 1.000/2021) |
| Devolução de Contratos Assinados | Consumidor – Gerador | 30 dias (Art. 85, REN 1.000/2021) |
| Obras de responsabilidade da Distribuidora | Distribuidora | Conforme estabelecido no Art. 88 da REN 1000/2021 |
| Estudos de Proteção e Seletividade | Consumidor – Gerador | Conforme estabelecido no Art. 32 da REN 1.000/2021 |
| Realizar Vistoria/Conexão | Distribuidora | 10 dias úteis para tensão entre 2,3 kV e 69 kV (Art. 91, REN 1.000/2021) |
| Entregar o Relatório da Vistoria | Distribuidora | Até 3 dias úteis (Art. 94, REN 1000/2021) |
| Cadastrar Consumidor-Gerador no site da ANEEL | Distribuidora | Os dados para registro da UC devem ser enviados até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente. |
Ligação Nova para Clientes Livres
Além dos prazos de Ligação Nova para cada tipo de serviço, também temos:
| Etapas | Prazos |
| Receber documentação do consumidor sobre a CCEE (Cliente) | O consumidor e demais usuários têm o prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento dos contratos e, caso aplicável, do documento ou meio de pagamento, para apresentar à Energisa a documentação e as informações requeridas sobre a CCEE. |
| Solicitar à CCEE o Parecer de localização do ponto de medição (Cliente) | Até 10 dias úteis, contados a partir da entrega das informações à distribuidora para ligação nova. |
| Aguardar análise e parecer de Localização pela CCEE | 5 dias úteis, contados a partir da solicitação pela distribuidora (podendo rejeitar ou solicitar esclarecimentos ou documentos adicionais) |
| Elaborar o projeto de medição (Energisa) | Até 10 dias úteis, contados a partir da emissão do Parecer de Localização do Ponto de Medição pela CCEE. |
| Vistoria e instalação do sistema de medição (Energisa) | Em até 10 dias úteis: para conexão em tensão maior ou igual a 2,3 kV e menor que 69 kV; ou Em até 15 dias úteis: para conexão em tensão maior ou igual a 69 kV. A contagem dos prazos inicia automaticamente no primeiro dia útil subsequente a partir da: I – Conclusão da análise pela distribuidora que a conexão, sem microgeração ou minigeração distribuída, pode ser atendida em tensão menor que 2,3 kV e apenas com a instalação de ramal de conexão, conforme §1º do art. 64 da REN1000/2021; II – No caso de não serem necessárias obras para realização da conexão e não se enquadrar no caso anterior: a) aprovação do orçamento de conexão, se não há contratos e/ou documentos para serem assinados ou devolvidos; ou b) devolução dos contratos e/ou demais documentos assinados; III – Conclusão da obra pela distribuidora para atendimento ao pedido de conexão, conforme art. 88, ou do comissionamento da obra executada pelo consumidor e demais usuários, conforme art. 112 da REN1000/2021; ou IV – Solicitação da vistoria em caso de opção na solicitação de conexão, conforme art. 68 da REN1000/2021, ou de reprovação de vistoria anterior. |
| Comissionamento do sistema de medição e emissão do relatório | Até 10 dias úteis, contados da aprovação da vistoria e instalação do sistema de medição. |
| Solicitar o cadastro do ponto de medição no sistema da CCEE | Até 5 dias úteis, contados a partir da conclusão do relatório de comissionamento. Este prazo deve ser prorrogado pela distribuidora no caso de início da operação comercial na CCEE em momento futuro. |